Influência da Arbitragem nos Negócios

Dan Kraft
Adv. Associado a Homero Costa Advogados, Membro da OAB/MG e da Ordem dos Advogados do Quebec, Canadá

*publicado originalmente no Boletim Jurídico N.º 43 em 31/07/2012

A arbitragem existe há tempos imemoriais e se aplica aos negócios facilmente em decorrência da similaridade e universalidade dos atos comerciais. Independentemente de onde se situe o empresário, conflitos poderão surgir. Se tais conflitos versarem apenas sobre condições do negócio que, de modo geral, não afetarão a coletividade, sua solução poderá ser obtida perante um tribunal privado legitimado pelas partes. A arbitragem, portanto, não se restringe ao âmbito internacional, onde é utilizada intensamente, aplicando-se a atos e contratos entre partes situadas no mesmo país.

Arbitragem na Administração Pública

Silvia Ferreira Persechini¹

João Luís Cesconi Lara²

¹ Sócia do Homero Costa Advogados, Pós-graduada e Mestre em Direito Empresarial

² Estagiário do Escritório Homero Costa Advogados, Graduando em Direito pela UFMG

*publicado originalmente no Boletim Jurídico N.º 37 em 28/08/2011

Frente ao letárgico caminha processual observado no Poder Judiciário, bem como, muitas vezes, à falta de efetividade da prestação jurisdicional concedida à parte vencedora, os meios alternativos de composição de conflitos – conciliação, mediação e, para o presente estudo, a arbitragem – surgem como opção mais favorável à solução das mais variadas controvérsias.

Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem

Stanley Martins Frasão 

Sócio do Escritório Homero Costa Advogados, Mestre em Direito Empresarial

*publicado originalmente no Boletim Jurídico N.º 27 em 14/09/2010

Por ocasião da certificação da prática “Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem” apresentada pelos senhores Hudson Lídio de Navarro, Camila Pereira Linhares, Paulo Viana Cunha  e Fernando Augusto Cardoso de Magalhães ao Prêmio Innovare 2009 (http://www.premioinnovare.com.br/, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira), tive a oportunidade de conhecer os trabalhos desenvolvidos.