Stanley Martins Frasão
Advogado Sócio de Homero Costa Advogados
Nathália Caixeta Pereira de Castro
Acadêmica de Direito
e ex-estagiária de Homero Costa Advogados
O mundo tem
passado por uma intensa crise climática que vem acontecendo de forma cada vez
mais alarmante. Vê-se, diariamente, notícias sobre incêndios, inundações,
desmatamentos, crise hídrica e as temperaturas aumentando demasiadamente. Com
isso, cresce a preocupação: como impedir ou ao menos diminuir o ritmo de tal
situação?
A
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Conferência das Partes
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou simplesmente COP, realizada anualmente pela ONU vem
alertando e tratando do assunto, anualmente. A Conferência, COP26, ocorrerá em Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro até 12 de
novembro de 2021.
O momento
para a realização do evento é crucial, considerando que, em agosto, a ONU publicou um relatório alertando que o planeta está aquecendo mais
rápido do que era esperado pelos cientistas. Alertou, também, que para evitar
impactos mais catastróficos, é necessário que sejam reduzidas as emissões de
gases de efeito estufa pela metade ao longo dessa década.
O
secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo aos líderes mundiais
diante do alarme sobre a situação de calamidade que tem abalado o mundo. Lado a
lado à Covid-19, o principal tema abordado na Assembleia Geral da ONU nesse ano
foi a crise climática e ambiental. Os representantes dos Estados Unidos e da
China, maiores emissores de gases que causam efeito estufa no mundo, se
comprometeram a cooperar de forma mais ousada para que a situação seja
minimizada.
E enquanto
as Nações Unidas se empenham para tentar solucionar o problema, as notícias não
param de aparecer. Em meio a todas essas crises ambientais, a crise energética tem tomado grande espaço, trazendo maior
necessidade de adequação às energias renováveis, como a eólica, hidrelétricas e
solar, e diminuir as fontes de energias poluentes. No Brasil, sobre
medidas para disseminação da energia limpa, leiam: https://bit.ly/HCA_energia
Além disso,
outras manchetes preocupantes sobre mudanças climáticas não param de emergir.
Esse ano, a Antártica relatou os meses mais frios registrados, chegando a -60,9 graus. Tudo isso
acontecendo ao mesmo tempo em que, em outros hemisférios do mundo, as
temperaturas altas são extremas. Todo esse desequilíbrio ambiental será
debatido na COP26.
No Brasil,
houve o lançamento da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde - nova alternativa de
mercado que possibilita remuneração ao produtor rural ao mesmo tempo em que
garante mais preservação ambiental e segurança jurídica para investidores -
“reafirma o compromisso do governo federal em reforçar a pauta da agenda
ambiental para promover o desenvolvimento econômico sustentável brasileiro”
(Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida).
A apresentação da Cédula de Produto Rural para ativos ambientais pode ser
acessada no endereço: https://bit.ly/3b84jV5.
O Ministro
da Economia Paulo Guedes se manifestou no sentido de que “Somos o país que tem
a matriz energética mais limpa”, lembrando que o Brasil é responsável por 1,7%
das emissões de poluentes, bem abaixo da China (30%), Estados Unidos (15%) e
Europa (15%). https://bit.ly/3m9Gmmy.
Nesse
cenário, é previsto que a melhor forma de o Brasil fazer a sua parte, será no combate contra o desmatamento. E nós, o povo, não devemos nos isentar de
fazer parte dessa mudança. Cabe a cada um fazer a sua parte na luta a favor do
meio ambiente, adotando um estilo de vida mais sustentável, tendo em mente que
devemos cuidar do planeta Terra que, afinal, é o nosso lar.
O ministro
Paulo Guedes anunciou que a promessa é de desenvolvimento sustentável. “Nós
estamos fazendo um relacionamento da economia brasileira lá fora dizendo o
seguinte: ‘olha, o Brasil é potência verde, o Brasil é potência digital, nós
vamos fazer um programa de crescimento verde, nós vamos acabar com o
desmatamento ilegal, nós vamos colocar US$ 2,5 bilhões em investimento nisso e
ao mesmo tempo nós vamos mobilizar todas essas organizações internacionais de
investimento para construir infraestrutura sustentável e transnacional para o
futuro’” (https://bit.ly/3BiQgq5 ).
O Decreto
Nº 10.846 e o Decreto Nº 10.845, ambos de 25 de outubro de 2021,
respectivamente, dispõem sobre a Instituição do Programa Nacional de
Crescimento Verde e a
criação do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento
Verde - CIMV, de caráter permanente, que tem a finalidade de estabelecer
diretrizes, articular e coordenar a implementação das ações e políticas
públicas do País relativas à mudança do clima, reafirmam a promessa do Ministro
Guedes.
Nosso
país é abençoado, por natureza, e sua capacidade de gerar energia solar é de
longe a mais potente que a capacidade da Alemanha, um dos países mais avançados
tecnologicamente na disciplina. Sobre o assunto, nosso artigo: https://bit.ly/HCA_energia_II e
saiba, o quanto estamos empenhados em desenvolver tecnologias para evoluirmos
cada vez mais no cenário mundial.
Até que ocorra a COP26, veja aqui tudo que você precisa saber sobre a conferência que servirá de palco para esses debates tão importantes.