Stanley Martins Frasão
Advogado Sócio de
Homero Costa Advogados
Cristina Simões Vieira
Estagiária de Homero Costa Advogados
A energia solar é um negócio
competitivo, silencioso, de baixa manutenção e que não polui durante sua
operação.
Segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar,
publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no local menos ensolarado do Brasil
é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, um dos países mais avançados no uso dessa
energia. Por isso, nosso país é um
dos que possui enorme potencial na produção de energia limpa e
renovável dos hemisférios.
Em
agosto do ano vigente, o Brasil entrou para o seleto grupo de países com maior
capacidade instalada de energia solar, acima de 10 giga watts (GW). O país
aparece na 14ª posição, e, é o único da América Latina no top 15 do ranking
elaborado pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). Em comparação,
equivale a 70% da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do
mundo. Em 2017, estávamos na 27ª posição. A elevação no ranking é
resultante de um bruto investimento com planejamento inovador:
“O empreendedor brasileiro está cada
vez mais preocupado com a eficiência como um ponto fundamental da estruturação
do projeto e como diferencial de competitividade”. Diretor da Greener, Marcio Takata, durante episódio do programa Energy
TechTalks, promovido pelo Canal Energia.
No artigo ENERGIA
SOLAR:
https://www.homerocosta.adv.br/wp-content/uploads/2021/08/ENERGIA-SOLAR.pdf demonstrou-se a
preocupação do empenho do governo para obrigatoriedade e incentivos no setor,
com Projetos de Lei para regularizações e aportes ao setor.
Uma
vitória a aprovação, por unanimidade, no dia 30/09/21 no Senado Federal do PL
2015/2021, de autoria da senadora Kátia Abreu, PP-TO, que
incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário. Será permitida
a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia
solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do
Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Há grande aceitação da energia solar no Brasil. Demanda alta, escassez hídrica e a
baixa manutenção requerida, resultam em um gatilho para maior implementação com
o que há de melhor disponível.
É importante que arquitetos e
engenheiros tomem frente e incorporem a solução da metodologia BIM, ainda na
concepção dos seus projetos. A metodologia BIM, é uma das ferramentas de
trabalho que tem mudado o mercado da construção, por conta da otimização dos
processos e por facilitar a incorporação de novos elementos, para um público
cada vez mais crítico e exigente, e como sabido, já em vigor, com o Decreto 10.306/20, saiba mais em https://www.migalhas.com.br/depeso/352814/estrategia-bim-br--building-information-modelling.
Uma das dimensões do BIM é exatamente a
sustentabilidade, inclusive a redução nas emissões de carbono e a eficiência
energética. Questões que vem ao encontro direto com o uso de uma nova fonte de
energia limpa, renovável e sustentável.
No mercado, há profissionais
desenvolvendo seus projetos de acordo com estas políticas, disputando inclusive
“certificações” que garantam o “selo
verde de sustentabilidade.”
É preciso citar o efeito que a pandemia
causou e ainda causa no setor elétrico mundial. A volatilidade do sistema
financeiro devido à brusca desaceleração no sistema econômico mundial, afetou o
desenvolvimento interno em todos setores econômicos do mundo.
A China, mesmo sendo potência
financeira e de tecnologia, ainda, tem como principal fonte de energia o
carvão. Os baixos estoques de carvão na China,
que é a maior produtora e consumidora mundial do material vem sofrendo com a
falta da principal fonte de energia. Esse colapso está causando uma alta nos
preços dos insumos, impactando a produção de alumínio, aço, cimento e
fertilizantes em todo o globo.
A crise pode representar um obstáculo
para Pequim, que tem levado a sério suas metas de neutralidade de carbono. Ao
mesmo tempo, o governo também está se preparando para apresentar sua política
ambiental interna e externa na cúpula climática COP26 em Glasgow, prevista para o final de outubro deste
ano.
Diante do cenário, a segunda maior
economia do mundo provavelmente deverá importar mais energia, mas a tarefa não
será fácil devido a um embargo chinês que foi imposto no ano passado às
importações de carvão da Austrália, o maior exportador de carvão do mundo.
Pequim impôs o embargo em retaliação
depois que Camberra (capital da Austrália) pediu uma investigação internacional
sobre as origens do Coronavírus.
Com Pequim ordenando
às empresas de energias estatais que garantam o abastecimento, os mercados
globais de energia provavelmente verão uma guerra de licitações para o
fornecimento de carvão e gás natural, aumentando os preços em todo o mundo.
Enquanto isso no
Brasil, o cenário da China deverá afetar os setores do agronegócio, que terá
dificuldades para comprar fertilizantes, da mineração, que deverá enfrentar
cotações internacionais em queda e o setor de energia, que será impactado por
preços recordes de gás natural. Reflexos que já estão ocorrendo.
Para o presidente da
Associação de Comércio Exterior do Brasil, (AEB) José Augusto de
Castro, “a situação é uma oportunidade para que o Brasil eleve o valor agregado
de suas exportações.”
Em
linhas gerais, evidenciou-se que, não faltam desafios. Estes, vão, desde a
necessidade de alinhar os propósitos e as missões dos negócios; às aspirações
da sociedade até a descoberta dos caminhos que permitirão conciliar a
sustentabilidade econômico-financeira dos empreendimentos com as melhores
práticas socioambientais, em simbiose com o restante do mundo.
Nessa
crise, há muitas oportunidades. Com criações de leis eficazes, flexibilidade e
profissionalismo que estão intrínsecos no sistema organizacional é possível um
fortalecimento nas economias interna e mundial, acreditamos, após, o período
pandêmico.
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