COP26: A CONFERÊNCIA DO CLIMA E A CATÁSTROFE AMBIENTAL NO MUNDO

  

Stanley Martins Frasão

Advogado Sócio de Homero Costa Advogados

  

Nathália Caixeta Pereira de Castro

Acadêmica de Direito e ex-estagiária de Homero Costa Advogados

 

 

O mundo tem passado por uma intensa crise climática que vem acontecendo de forma cada vez mais alarmante. Vê-se, diariamente, notícias sobre incêndios, inundações, desmatamentos, crise hídrica e as temperaturas aumentando demasiadamente. Com isso, cresce a preocupação: como impedir ou ao menos diminuir o ritmo de tal situação? 

 

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou simplesmente COP, realizada anualmente pela ONU vem alertando e tratando do assunto, anualmente. A Conferência, COP26, ocorrerá em Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro até 12 de novembro de 2021. 

 

O momento para a realização do evento é crucial, considerando que, em agosto, a ONU publicou um relatório alertando que o planeta está aquecendo mais rápido do que era esperado pelos cientistas. Alertou, também, que para evitar impactos mais catastróficos, é necessário que sejam reduzidas as emissões de gases de efeito estufa pela metade ao longo dessa década. 

 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo aos líderes mundiais diante do alarme sobre a situação de calamidade que tem abalado o mundo. Lado a lado à Covid-19, o principal tema abordado na Assembleia Geral da ONU nesse ano foi a crise climática e ambiental. Os representantes dos Estados Unidos e da China, maiores emissores de gases que causam efeito estufa no mundo, se comprometeram a cooperar de forma mais ousada para que a situação seja minimizada. 

E enquanto as Nações Unidas se empenham para tentar solucionar o problema, as notícias não param de aparecer. Em meio a todas essas crises ambientais, a crise energética tem tomado grande espaço, trazendo maior necessidade de adequação às energias renováveis, como a eólica, hidrelétricas e solar, e diminuir as fontes de energias poluentes. No Brasil, sobre medidas para disseminação da energia limpa, leiam: https://bit.ly/HCA_energia

 

Além disso, outras manchetes preocupantes sobre mudanças climáticas não param de emergir. Esse ano, a Antártica relatou os meses mais frios registrados, chegando a -60,9 graus. Tudo isso acontecendo ao mesmo tempo em que, em outros hemisférios do mundo, as temperaturas altas são extremas. Todo esse desequilíbrio ambiental será debatido na COP26. 

 

No Brasil, houve o lançamento da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde - nova alternativa de mercado que possibilita remuneração ao produtor rural ao mesmo tempo em que garante mais preservação ambiental e segurança jurídica para investidores - “reafirma o compromisso do governo federal em reforçar a pauta da agenda ambiental para promover o desenvolvimento econômico sustentável brasileiro” (Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida). A apresentação da Cédula de Produto Rural para ativos ambientais pode ser acessada no endereço: https://bit.ly/3b84jV5.

 

O Ministro da Economia Paulo Guedes se manifestou no sentido de que “Somos o país que tem a matriz energética mais limpa”, lembrando que o Brasil é responsável por 1,7% das emissões de poluentes, bem abaixo da China (30%), Estados Unidos (15%) e Europa (15%). https://bit.ly/3m9Gmmy.

 

Nesse cenário, é previsto que a melhor forma de o Brasil fazer a sua parte, será no combate contra o desmatamento. E nós, o povo, não devemos nos isentar de fazer parte dessa mudança. Cabe a cada um fazer a sua parte na luta a favor do meio ambiente, adotando um estilo de vida mais sustentável, tendo em mente que devemos cuidar do planeta Terra que, afinal, é o nosso lar.

 

O ministro Paulo Guedes anunciou que a promessa é de desenvolvimento sustentável. “Nós estamos fazendo um relacionamento da economia brasileira lá fora dizendo o seguinte: ‘olha, o Brasil é potência verde, o Brasil é potência digital, nós vamos fazer um programa de crescimento verde, nós vamos acabar com o desmatamento ilegal, nós vamos colocar US$ 2,5 bilhões em investimento nisso e ao mesmo tempo nós vamos mobilizar todas essas organizações internacionais de investimento para construir infraestrutura sustentável e transnacional para o futuro’” (https://bit.ly/3BiQgq5 ).

 

O Decreto Nº 10.846 e o Decreto Nº 10.845, ambos de 25 de outubro de 2021, respectivamente, dispõem sobre a Instituição do Programa Nacional de Crescimento Verde e a criação do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde - CIMV, de caráter permanente, que tem a finalidade de estabelecer diretrizes, articular e coordenar a implementação das ações e políticas públicas do País relativas à mudança do clima, reafirmam a promessa do Ministro Guedes.

 

Nosso país é abençoado, por natureza, e sua capacidade de gerar energia solar é de longe a mais potente que a capacidade da Alemanha, um dos países mais avançados tecnologicamente na disciplina. Sobre o assunto, nosso artigo: https://bit.ly/HCA_energia_II e saiba, o quanto estamos empenhados em desenvolver tecnologias para evoluirmos cada vez mais no cenário mundial.

 

Até que ocorra a COP26, veja aqui tudo que você precisa saber sobre a conferência que servirá de palco para esses debates tão importantes.