Stanley Martins Frasão
Sócio Administrador de Homero Costa
Advogados
A ideia das fronteiras nacionais está se
dissipando no mundo financeiro. Hoje, através de uma simples transferência
bancária, tem-se acesso ao mercado de capitais mais desenvolvido do mundo, nos
EUA. E o retorno do dinheiro de volta ao país de origem, na maioria dos casos,
se dá em apenas alguns dias.
Retornemos, então, à pergunta original: por
que se deve internacionalizar parte do patrimônio de sua família? A resposta é
simples, diversificação. A ideia mais básica por detrás da diversificação é
evitar “colocar todos os seus ovos na mesma cesta”, porque caso a cesta seja
derrubada, perdem-se todos os ovos.
Além da diversificação, manter uma parte do
patrimônio em moeda forte hoje em dia não é somente simples, mas necessário
também. Desde a necessidade de se manter uma quantia para cobrir as viagens da
família para o exterior, permitindo melhor controle do orçamento, até aberturas
de novas possibilidades, como um filho ou uma filha estudar no exterior, porque
o dinheiro estará investido em moeda forte. E alguns sonham com a imigração da
família toda através de um visto por investimento. Não se restringe somente ao
âmbito de lazer e educação, mas também se abrem as possibilidades de negócios,
franquias, participações, imóveis. É possível manter uma parte do patrimônio no
exterior, tratando-se não somente de uma remessa pontual. Requisito obrigatório
de um planejamento patrimonial e sucessório mais amplo é a escolha de um
profissional devidamente qualificado e credenciado no Brasil – especializado em
gestão internacional de patrimônio – com experiência para tal.
Mencionado o sonho de se viver e construir
uma vida nos EUA, a maneira mais eficiente é o visto por investimento (código
EB-5). Este foi criado em 1990 pelo Congresso Norte-americano para estimular o
desenvolvimento econômico em nível local, por meio de investimentos oriundos de
estrangeiros. O programa prevê a criação de empregos e melhora de produtividade
regional, enquanto oferece aos investidores estrangeiros uma oportunidade de se tornarem residentes
permanentes dos EUA. O visto EB-5 permite receber um green card, se o investimento for feito em empresas
norte-americanas qualificadas. O investimento mínimo é de US$500.000.
Adicionalmente, os investidores pagam taxas para advocacia imigratória, taxas
para o processo junto ao Governo dos EUA e outras taxas relacionadas ao visto
EB-5.
Dentre as
vantagens do visto por investimento (EB-5), estão a dispensa de se “abrir” um
negócio local, além da inexistência de qualificações por idade, vínculo
empregatício ou grau de escolaridade, bem como exigência de teste, prova ou
requisito de habilidade com a língua inglesa.
Há, ainda, outros
benefícios da imigração para os investidores e sua família:
·
Recebem o green
card: o investidor, o cônjuge e filhos (solteiros, menores de 21);
·
O investidor e sua família podem morar, estudar, se
aposentar, trabalhar ou começar um negócio em qualquer lugar dos EUA;
·
O green card
permite que o investidor e sua família viajem para fora dos EUA e voltem a
qualquer momento (observando o requisito de permanência mínima anual nos EUA –
aproximadamente 6 meses por ano);
·
Não é necessário participar ativamente no
investimento do EB-5;
·
A família recebe os mesmos benefícios educacionais
que os residentes dos EUA, incluindo custo de mensalidades com descontos em
universidades públicas; e
·
Cônjuge e filhos podem trabalhar regularmente assim
que receberem o green card.
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