Stanley Martins
Frasão
Advogado, sócio de Homero
Costa Advogados, Conselheiro Seccional da OAB/MG.
*publicado
originalmente no Boletim Jurídico N.º 06, em 05/09/2008
Recentemente, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou
que o governo federal está prevendo a abertura de 5,5 mil novas vagas para os
presídios femininos, sendo que as vagas serão distribuídas nos estados do
Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará.