Títulos de Crédito Virtuais: Uma análise do princípio da cartularidade e dos créditos eletrônicos.

Ibsen Guedes da Cunha Júnior

Advogado associado, graduado em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC/MG

*publicado originalmente no Boletim Jurídico N.º 47 em 07/03/2013

A definição mais célebre sobre títulos de crédito foi criada por Cesare Vivante: “Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado”.

Pelo conceito apresentado pelo renomado autor italiano depreende-se que são princípios inerentes aos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia.

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

Ibsen Guedes da Cunha Júnior

Advogado Associado do Escritório Homero Costa Advogados, graduado em Relações Internacionais PUC/MG

*publicado originalmente no Boletim Jurídico N.º 44 em 12/09/2012

O presente artigo visa analisar o instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica. Inicialmente, realiza-se um breve comentário a respeito da pessoa jurídica e do princípio da autonomia patrimonial. Em seguida, analisa-se a forma clássica do instituto para, então, tratar especificamente da desconsideração em sua forma invertida.