QUAL É O PASSADO DO BRASIL?

  

Stanley Martins Frasão

Advogado Sócio de Homero Costa Advogados

 

Se eu te perguntasse “qual é o passado do Brasil?”, você responderia com fatos… ou com uma disputa?

Porque, na prática, a nossa vida pública parece operar assim: cada crise reabre o arquivo, cada governo tenta “reiniciar” o país, e cada bolha digital produz a sua própria versão do que aconteceu.

É por isso que “No Brasil, até o passado é incerto” não soa como piada. Soa como método.

E tem uma ironia quase perfeita: até a autoria da frase é incerta — atribuída, conforme a fonte, a figuras diferentes do debate econômico dos anos 1990. A frase que denuncia a incerteza do passado… carrega um passado incerto.

O problema, porém, não é a autoria da frase.

O problema é que, no Brasil, o passado não é apenas lembrado; ele é disputado, reclassificado, reeditado e, às vezes, reutilizado como instrumento de poder.

Em democracias saudáveis, o passado tem disputa — sempre terá. A revisão histórica é legítima, necessária e, em muitos casos, sinal de amadurecimento. O problema é quando a disputa se torna uma espécie de estado natural de instabilidade: fatos viram versões, versões viram identidades, identidades viram trincheiras. E, no meio disso, o país tem dificuldade de construir três coisas que toda sociedade precisa para evoluir: continuidade institucional (capacidade de aprender e acumular), critério compartilhado de julgamento (base mínima para responsabilizar e ajustar rumos) e fechamento moral (verdade pública, justiça e reconhecimento suficientes para transformar trauma em aprendizado).

Este artigo propõe uma leitura em quatro teses que se reforçam mutuamente — institucional, cultural-política, comunicacional e moral — para explicar porque, no Brasil, o passado frequentemente parece instável e porque isso impacta diretamente o presente.

Tese institucional: baixa continuidade de Estado embaralha memória e responsabilidade

A primeira raiz da “incerteza do passado” é menos filosófica do que administrativa: o Brasil sofre com baixa continuidade de Estado. Trocam-se governos — como deve ser numa democracia —, mas, com frequência, também se troca o próprio “chão” institucional sobre o qual as políticas se sustentam.

Governo muda; Estado deveria acumular — mas nem sempre acumula

Em países com alta capacidade estatal, a alternância política convive com arquivos e bases de dados preservados, séries históricas consolidadas para comparação, sistemas de avaliação e monitoramento que sobrevivem a mandatos, burocracias profissionais com memória operacional e políticas de longo prazo tratadas como infraestrutura social, não como campanha.

No Brasil, esse ideal existe em ilhas — e isso é importante reconhecer. Há órgãos, carreiras e instituições com alta capacidade técnica. Mas, no conjunto, a cultura de continuidade frequentemente perde para a cultura do reinício: muda-se o vocabulário, renomeiam-se programas, reexplicam-se prioridades e, por vezes, age-se como se o passado administrativo fosse irrelevante — ou, pior, como se fosse apenas um passivo moral a ser negado. Quando o Estado recomeça simbolicamente, o país perde o fio do que veio antes.

A descontinuidade cria um passado “móvel” dentro do próprio Estado

A baixa continuidade embaralha a memória pública de várias maneiras:

• Programas são rebatizados e reapresentados como novidade, tornando difícil rastrear origem, resultados e evolução.
• Indicadores e metas mudam com frequência, dificultando comparação longitudinal (o “antes e depois” vira disputa).
• Sistemas de registro e documentação nem sempre se mantêm com consistência, seja por carência estrutural, seja por mudanças de gestão.

Quando a máquina pública não preserva aprendizado e evidência, o passado perde “lastro”. O que poderia ser um conjunto de registros, relatórios, séries históricas, auditorias e avaliações se converte em um campo de interpretação. E quando o passado vira interpretação, a responsabilidade vira “opinião”.

Responsabilidade exige arquivo, processo e comparação

Responsabilizar não é apenas punir; é explicar. Para explicar, é preciso comparar “antes e depois” com base em registros consistentes. Onde falta memória institucional, a responsabilização se torna instável: abre-se espaço para narrativas do tipo “sempre foi assim”, “ninguém sabia”, “não há como provar”, “não dá para comparar”.

Nesse ambiente, a “prestação de contas” tende a se mover do terreno do método para o terreno da retórica. E o que deveria ser debate sobre eficiência, equidade, custo-benefício, evidência e impactos vira disputa por autoria, culpa e reputação.

Tese cultural-política: disputar o passado é governar o presente (quem controla a narrativa controla o juízo)

Se a tese institucional fala da fragilidade do Estado como máquina de memória, a tese cultural-política aponta para o uso do passado como instrumento ativo de poder. Em democracias, toda política envolve narrativa. O problema surge quando a disputa pelo presente se faz não apenas com propostas, mas com uma tentativa de reordenar retroativamente o que foi, o que significou e quem foi quem.

A lógica é simples: quem controla o passado controla os critérios do julgamento no presente.

O passado como tribunal permanente

Na prática, a disputa narrativa transforma o passado em um tribunal que nunca encerra a sessão. Personagens e eventos são reavaliados não para compreender melhor, mas para servir ao alinhamento atual: fatos são reorganizados por recortes convenientes, causalidades complexas são reduzidas a slogans, ambiguidades são apagadas, contextos são seletivamente lembrados ou esquecidos.

Assim, o passado deixa de ser uma fonte de aprendizado e vira munição.

“Memória” versus “história”: quando lembrar vira escolher

É crucial distinguir:

• História: método, crítica de fontes, debate com regras de prova.
• Memória pública: seleção social de lembranças que sustenta identidades e legitimidades.

O Brasil convive com um cenário em que a memória pública, muitas vezes, é moldada por urgências do presente e por guerras simbólicas. O resultado é que a sociedade passa a discutir menos “o que aconteceu” e mais “qual versão me organiza politicamente”.

‘Governar pelo passado: legitimar, absolver, condenar

Disputar o passado ajuda a:

1. Legitimar projetos (“somos herdeiros do que deu certo”).
2. Absolver responsabilidades (“foi inevitável”, “era o contexto”, “não havia alternativa”).
3. Condenar adversários (“sempre foram isso”, “nunca prestaram”).

Quando esse mecanismo se intensifica, o passado fica aberto como ferida: sem responsabilização, a narrativa disputa o lugar da verdade — e o país “fica preso” ao que não foi resolvido.

Tese comunicacional: a era digital acelerou a “incerteza do passado”, tornando versões mais competitivas do que fatos

Se antes a disputa de narrativa tinha ritmos mais lentos (jornais, livros, debates, documentos), hoje ela ocorre em escala e velocidade inéditas. A era digital não “criou” a incerteza do passado, mas amplificou seu funcionamento.

A característica central do ambiente digital é que ele tende a premiar não o que é mais verificável, mas o que é mais compartilhável.

A economia da atenção e a vitória do recorte

Plataformas recompensam frases fortes, indignação, certezas absolutas, personalização do conflito (“quem disse”, “quem é”, “de que lado está”). Isso produz um ambiente onde o passado se converte em micro fragmentos: um vídeo curto, um print, uma frase, um “fio”. Fragmentos têm enorme poder emocional, mas pouca capacidade de carregar contexto.

O passado passa a circular como “evidência” mesmo quando é apenas recorte desancorado.

Colapso de contexto e multiplicação de “provas”

Na comunicação digital, o mesmo material reaparece fora de data, sem fonte, com legenda alterada, com causalidade invertida. Não é preciso inventar fatos do zero: basta recontextualizar. Isso cria a sensação de que há muitas “provas”, quando na verdade há muitos reposts.

O efeito é corrosivo: a sociedade perde a referência do que é arquivo e do que é circulação; do que é documento e do que é meme.

Da persuasão à mobilização

A disputa deixa de ser “convencer” e passa a ser “mobilizar”. Mobilização exige identidade, pertencimento e inimigo. Nesse terreno, versões do passado são escolhidas por sua capacidade de reforçar lealdade, alimentar indignação e justificar urgência.

Assim, a incerteza do passado vira combustível. Um passado estabilizado por fatos e consensos mínimos reduziria o potencial de mobilização permanente — e isso, para certos atores, é desvantajoso.

Tese moral: sem fechamento (verdade, justiça, reconhecimento), o passado vira território permanente de conflito

Há um nível mais profundo: o moral. Sociedades precisam de rituais de encerramento — não para “esquecer”, mas para transformar trauma em aprendizado. Quando não há fechamento suficiente, o passado retorna como disputa interminável: cada geração reabre feridas, cada grupo busca reparação, cada lado reclama reconhecimento.

Aqui, “incerto” não significa “não sabemos”; significa “não concluímos”.

O que é “fechamento” (e o que não é)

Fechamento não é amnésia e nem unanimidade. É a consolidação de três elementos mínimos:

1. Verdade pública minimamente compartilhada (o que ocorreu, com base em evidências).
2. Justiça (responsabilização proporcional e institucionalmente confiável).
3. Reconhecimento (das vítimas, dos danos, das violações e das cicatrizes sociais).

Sem isso, o passado fica aberto como processo sem sentença: sempre haverá incentivo para reabrir, recontar, reencenar.

Impunidade e desconfiança como geradores de versões

Quando a justiça parece seletiva, lenta ou inconsistente, as pessoas recorrem a narrativas como substituto da decisão institucional. A “verdade” passa a ser a versão do meu grupo, porque a instituição que deveria arbitrar é percebida como incapaz ou parcial.

Nesse cenário, o passado se torna moralmente instável: uns dizem “não foi bem assim” para diminuir culpa; outros dizem “foi pior do que você imagina” para exigir reparação; muitos preferem “não falar disso” para evitar fratura.

O resultado não é paz — é silêncio tenso e retorno periódico do conflito.

Reconciliação sem reconhecimento não pacifica

Uma sociedade pode até produzir acordos pragmáticos de convivência, mas sem reconhecimento real (do dano, do sofrimento, da responsabilidade), a reconciliação vira um pacto superficial. O passado volta porque não foi integrado: ele vira identidade, vira acusação, vira fantasma político.

Exemplos por períodos: onde o “passado incerto” reaparece

Era Vargas (1930–1945): legado em disputa permanente

A Era Vargas concentra um paradoxo brasileiro: é lembrada, ao mesmo tempo, como período de construção de Estado, industrialização e consolidação de direitos trabalhistas — e como experiência marcada por centralização do poder e autoritarismo, sobretudo no Estado Novo. O que torna esse período exemplar não é “qual leitura é a correta”, e sim o mecanismo: a cada geração, o tema retorna como campo de legitimação do presente.

Na prática, o passado vira uma “caixa de ferramentas” simbólica. Um mesmo conjunto de eventos é acionado para defender teses atuais opostas: Estado forte vs. liberdade política, proteção social vs. tutela, modernização vs. autoritarismo. O passado, aqui, não termina porque ele serve como fundamento moral de projetos contemporâneos.

Regime militar (1964–1985): memória fraturada e “tribunais paralelos”

Poucos capítulos ilustram tão bem a frase “até o passado é incerto” quanto 1964–1985. O debate público frequentemente não se limita a discordâncias de ênfase; ele se organiza em torno de classificações morais e políticas (“golpe” ou “revolução”, “ordem” ou “repressão”), que funcionam como identidades. Quando a memória vira identidade, o diálogo vira teste de pertencimento.

Além disso, o período se conecta diretamente à tese moral: quando uma sociedade não produz fechamento suficiente — com verdade pública robusta, responsabilização institucional confiável e reconhecimento social — o passado volta como disputa recorrente. E volta em ondas: ora como nostalgia, ora como denúncia, ora como relativização, ora como reabertura emocional em momentos de crise.

Redemocratização e Constituição de 1988: pacto fundador e alvo permanente

A Constituição de 1988 costuma ser evocada como símbolo maior da reconstrução democrática, expansão de direitos e reorganização institucional. Ao mesmo tempo, ela é criticada por diferentes correntes como origem de distorções: rigidez, complexidade, tensões federativas e aumento da judicialização de conflitos políticos. O ponto relevante é que o debate frequentemente escorrega do técnico para o moral: defender ou criticar “88” vira etiqueta identitária.

Isso alimenta a incerteza do passado por duas vias. Primeiro, porque a própria ideia de “pacto” passa a ser recontada como “solução” ou “problema” conforme o momento.

 Segundo, porque, quando o pacto fundador vira arena de guerra simbólica, a confiança na arquitetura institucional enfraquece — e, com ela, a capacidade de gerar memória estável, previsibilidade e responsabilização.

Anos 1990: estabilização econômica, reformas e disputa por paternidade

Os anos 1990, marcados por esforços de estabilização após a hiperinflação, reformas e reorganização do papel do Estado, tornaram-se também um grande exemplo de como disputas por autoria reescrevem o passado. Em vez de o período ser processado como um conjunto de escolhas com trade-offs (ganhos, custos, riscos, aprendizados), ele muitas vezes é narrado como “vitória total” ou “erro total”.

A consequência é institucional e cultural ao mesmo tempo: sem debate público sustentado por métrica comparável, contexto e avaliação, o passado se torna “sloganizável”. E quando isso acontece, o país perde uma oportunidade rara: usar um capítulo complexo como escola de governança — isto é, como base para aprimorar políticas sem precisar demonizar ou canonizar o período.

Crises recentes (2013 em diante): aceleração digital e reabertura permanente

A partir de 2013, a combinação de protestos, polarização crescente, judicialização, impeachment, investigações de grande impacto político e o protagonismo das redes sociais intensificou a dinâmica descrita na tese comunicacional: o passado recente passou a ser recontado em recortes virais. O debate público ganhou velocidade e perdeu fricção. E, quanto menos fricção, mais as versões competem com os fatos.

Nessa fase, a frase “passado incerto” vira quase um modo de funcionamento: cada evento é rapidamente transformado em símbolo; cada símbolo vira arma identitária; cada arma alimenta novas ondas de mobilização. O resultado é um país que discute o passado recente como se estivesse sempre “em julgamento” — e, em julgamentos contínuos, o futuro costuma ficar sem agenda.

Como as quatro teses se conectam (e por que isso “parece Brasil”)

Essas teses não competem; elas formam um circuito:

1. Baixa continuidade de Estado enfraquece arquivo, avaliação e responsabilização.
2. Isso abre espaço para a disputa cultural-política do passado como arma.
3. A era digital acelera essa disputa, premiando versões.
4. A ausência de fechamento moral mantém o conflito vivo, pronto para ser reativado.

Assim, a frase se torna plausível: não é que o Brasil não tenha passado; é que o passado, muitas vezes, não se converte em referência estável para governar melhor — ele se converte em campo de batalha.

O custo prático do “passado incerto” (inclusive fora da política)

No mundo prático, “passado incerto” é o oposto de governança. Ele sabota o que organizações e países precisam para melhorar: aprender com evidência, manter o que funciona, corrigir o que falha e responsabilizar com critérios claros.

Isso repercute em:

• planejamento de longo prazo (sempre substituído por urgências);
• confiança institucional (sem ela, tudo vira disputa de legitimidade);
• qualidade do debate público (muito julgamento, pouca comparação);
• capacidade de execução (muitos recomeços, pouca consolidação).

Conclusão: o passado incerto como sintoma, método e consequência

 

“No Brasil, até o passado é incerto” pode ser lido como:

• sintoma de instituições com baixa capacidade de acumular memória e garantir continuidade;
• método de uma política que governa pela narrativa e pelo julgamento simbólico;
• consequência de um ecossistema comunicacional que premia versões e de uma moral pública sem fechamento suficiente.

Superar a incerteza do passado não é “fechar debate” nem “impor uma narrativa oficial”.

É fortalecer condições para que a disputa não destrua a referência comum: mais continuidade de Estado, mais cultura de evidência e avaliação, mais responsabilidade verificável e mais ritos de reconhecimento e justiça que reduzam a necessidade de guerra permanente de versões.

Se queremos um país que pare de recomeçar, precisamos parar de usar o passado como arma e começar a tratá-lo como infraestrutura: memória verificável, responsabilidade institucional e fechamento moral — ou seguiremos presos ao ciclo de reabertura eterna.