Isabela Mello
da Mata
Advogada, pós-graduanda em
Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos
*publicado
originalmente no Boletim Jurídico N.º 08, em 24/10/2008
Planejamento tributário é a estruturação dos negócios de uma
determinada pessoa (física ou jurídica) com o intuito de suportar a menor carga
tributária possível, dentro dos ditames legais. Em outras palavras, a premissa
do planejamento tributário é que seja escolhido o melhor caminho para se chegar
ao fim almejado, qual seja, economia de tributo.
