Stanley
Martins Frasão
Advogado Sócio de Homero Costa
Advogados
Se eu te perguntasse “qual é o passado do
Brasil?”, você responderia com fatos… ou com uma disputa?
Porque, na prática, a nossa vida pública
parece operar assim: cada crise reabre o arquivo, cada governo tenta
“reiniciar” o país, e cada bolha digital produz a sua própria versão do que
aconteceu.
É por isso que “No Brasil, até o passado é
incerto” não soa como piada. Soa como método.
E tem uma ironia quase perfeita: até a
autoria da frase é incerta — atribuída, conforme a fonte, a figuras diferentes
do debate econômico dos anos 1990. A frase que denuncia a incerteza do passado…
carrega um passado incerto.
O problema, porém, não é a autoria da frase.
O problema é que, no Brasil, o passado não é
apenas lembrado; ele é disputado, reclassificado, reeditado e, às vezes,
reutilizado como instrumento de poder.
Em democracias saudáveis, o passado tem
disputa — sempre terá. A revisão histórica é legítima, necessária e, em muitos
casos, sinal de amadurecimento. O problema é quando a disputa se torna uma
espécie de estado natural de instabilidade: fatos viram versões, versões viram
identidades, identidades viram trincheiras. E, no meio disso, o país tem
dificuldade de construir três coisas que toda sociedade precisa para evoluir:
continuidade institucional (capacidade de aprender e acumular), critério
compartilhado de julgamento (base mínima para responsabilizar e ajustar rumos)
e fechamento moral (verdade pública, justiça e reconhecimento suficientes para
transformar trauma em aprendizado).
Este artigo propõe uma leitura em quatro
teses que se reforçam mutuamente — institucional, cultural-política,
comunicacional e moral — para explicar porque, no Brasil, o
passado frequentemente parece instável e porque isso impacta diretamente o
presente.
Tese institucional: baixa continuidade de
Estado embaralha memória e responsabilidade
A primeira raiz da “incerteza do passado” é
menos filosófica do que administrativa: o Brasil sofre com baixa continuidade
de Estado. Trocam-se governos — como deve ser numa democracia —, mas, com
frequência, também se troca o próprio “chão” institucional sobre o qual as
políticas se sustentam.
Governo muda; Estado deveria acumular — mas
nem sempre acumula
Em países com alta capacidade estatal, a
alternância política convive com arquivos e bases de dados preservados, séries
históricas consolidadas para comparação, sistemas de avaliação e monitoramento
que sobrevivem a mandatos, burocracias profissionais com memória operacional e
políticas de longo prazo tratadas como infraestrutura social, não como
campanha.
No Brasil, esse ideal existe em ilhas — e
isso é importante reconhecer. Há órgãos, carreiras e instituições com alta
capacidade técnica. Mas, no conjunto, a cultura de continuidade frequentemente
perde para a cultura do reinício: muda-se o vocabulário, renomeiam-se
programas, reexplicam-se prioridades e, por vezes, age-se como se o passado
administrativo fosse irrelevante — ou, pior, como se fosse apenas um passivo
moral a ser negado. Quando o Estado recomeça simbolicamente, o país perde o fio
do que veio antes.
A descontinuidade cria um passado “móvel”
dentro do próprio Estado
A baixa continuidade embaralha a memória
pública de várias maneiras:
- Programas são rebatizados e
reapresentados como novidade, tornando difícil rastrear origem, resultados
e evolução.
- Indicadores e metas mudam com
frequência, dificultando comparação longitudinal (o “antes e depois” vira
disputa).
- Sistemas de registro e documentação nem
sempre se mantêm com consistência, seja por carência estrutural, seja por
mudanças de gestão.
Quando a máquina pública não preserva
aprendizado e evidência, o passado perde “lastro”. O que poderia ser um
conjunto de registros, relatórios, séries históricas, auditorias e avaliações
se converte em um campo de interpretação. E quando o passado vira interpretação,
a responsabilidade vira “opinião”.
Responsabilidade exige arquivo, processo e
comparação
Responsabilizar não é apenas punir; é
explicar. Para explicar, é preciso comparar “antes e depois” com base em
registros consistentes. Onde falta memória institucional, a responsabilização
se torna instável: abre-se espaço para narrativas do tipo “sempre foi assim”,
“ninguém sabia”, “não há como provar”, “não dá para comparar”.
Nesse ambiente, a “prestação de contas” tende
a se mover do terreno do método para o terreno da retórica. E o que deveria ser
debate sobre eficiência, equidade, custo-benefício, evidência e impactos vira
disputa por autoria, culpa e reputação.
Tese cultural-política: disputar o passado é
governar o presente (quem controla a narrativa controla o juízo)
Se a tese institucional fala da fragilidade
do Estado como máquina de memória, a tese cultural-política aponta para o uso
do passado como instrumento ativo de poder. Em democracias, toda política
envolve narrativa. O problema surge quando a disputa pelo presente se faz não
apenas com propostas, mas com uma tentativa de reordenar retroativamente o que
foi, o que significou e quem foi quem.
A lógica é simples: quem controla o passado
controla os critérios do julgamento no presente.
O passado como tribunal permanente
Na prática, a disputa narrativa transforma o
passado em um tribunal que nunca encerra a sessão. Personagens e eventos são
reavaliados não para compreender melhor, mas para servir ao alinhamento atual:
fatos são reorganizados por recortes convenientes, causalidades complexas são
reduzidas a slogans, ambiguidades são apagadas, contextos são seletivamente
lembrados ou esquecidos.
Assim, o passado deixa de ser uma fonte de
aprendizado e vira munição.
“Memória” versus “história”: quando lembrar
vira escolher
É crucial distinguir:
- História: método, crítica de fontes,
debate com regras de prova.
- Memória pública: seleção social de
lembranças que sustenta identidades e legitimidades.
O Brasil convive com um cenário em que a
memória pública, muitas vezes, é moldada por urgências do presente e por
guerras simbólicas. O resultado é que a sociedade passa a discutir menos “o que
aconteceu” e mais “qual versão me organiza politicamente”.
‘Governar pelo passado: legitimar, absolver,
condenar
Disputar o passado ajuda a:
- Legitimar projetos (“somos herdeiros do
que deu certo”).
- Absolver responsabilidades (“foi
inevitável”, “era o contexto”, “não havia alternativa”).
- Condenar adversários (“sempre foram
isso”, “nunca prestaram”).
Quando esse mecanismo se intensifica, o
passado fica aberto como ferida: sem responsabilização, a narrativa disputa o
lugar da verdade — e o país “fica preso” ao que não foi resolvido.
Tese comunicacional: a era digital acelerou a
“incerteza do passado”, tornando versões mais competitivas do que fatos
Se antes a disputa de narrativa tinha ritmos
mais lentos (jornais, livros, debates, documentos), hoje ela ocorre em escala e
velocidade inéditas. A era digital não “criou” a incerteza do passado, mas
amplificou seu funcionamento.
A característica central do ambiente digital
é que ele tende a premiar não o que é mais verificável, mas o que é mais
compartilhável.
A economia da atenção e a vitória do recorte
Plataformas recompensam frases fortes,
indignação, certezas absolutas, personalização do conflito (“quem disse”, “quem
é”, “de que lado está”). Isso produz um ambiente onde o passado se converte em
micro fragmentos: um vídeo curto, um print, uma frase, um “fio”. Fragmentos têm
enorme poder emocional, mas pouca capacidade de carregar contexto.
O passado passa a circular como “evidência”
mesmo quando é apenas recorte desancorado.
Colapso de contexto e multiplicação de
“provas”
Na comunicação digital, o mesmo material
reaparece fora de data, sem fonte, com legenda alterada, com causalidade
invertida. Não é preciso inventar fatos do zero: basta recontextualizar. Isso
cria a sensação de que há muitas “provas”, quando na verdade há muitos reposts.
O efeito é corrosivo: a sociedade perde a
referência do que é arquivo e do que é circulação; do que é documento e do que
é meme.
Da persuasão à mobilização
A disputa deixa de ser “convencer” e passa a
ser “mobilizar”. Mobilização exige identidade, pertencimento e inimigo. Nesse
terreno, versões do passado são escolhidas por sua capacidade de reforçar
lealdade, alimentar indignação e justificar urgência.
Assim, a incerteza do passado vira
combustível. Um passado estabilizado por fatos e consensos mínimos reduziria o
potencial de mobilização permanente — e isso, para certos atores, é
desvantajoso.
Tese moral: sem fechamento (verdade, justiça,
reconhecimento), o passado vira território permanente de conflito
Há um nível mais profundo: o moral.
Sociedades precisam de rituais de encerramento — não para “esquecer”, mas para
transformar trauma em aprendizado. Quando não há fechamento suficiente, o
passado retorna como disputa interminável: cada geração reabre feridas, cada
grupo busca reparação, cada lado reclama reconhecimento.
Aqui, “incerto” não significa “não sabemos”;
significa “não concluímos”.
O que é “fechamento” (e o que não é)
Fechamento não é amnésia e nem unanimidade. É
a consolidação de três elementos mínimos:
- Verdade pública minimamente
compartilhada (o que ocorreu, com base em evidências).
- Justiça (responsabilização proporcional
e institucionalmente confiável).
- Reconhecimento (das vítimas, dos danos,
das violações e das cicatrizes sociais).
Sem isso, o passado fica aberto como processo
sem sentença: sempre haverá incentivo para reabrir, recontar, reencenar.
Impunidade e desconfiança como geradores de
versões
Quando a justiça parece seletiva, lenta ou
inconsistente, as pessoas recorrem a narrativas como substituto da decisão
institucional. A “verdade” passa a ser a versão do meu grupo, porque a
instituição que deveria arbitrar é percebida como incapaz ou parcial.
Nesse cenário, o passado se torna moralmente
instável: uns dizem “não foi bem assim” para diminuir culpa; outros dizem “foi
pior do que você imagina” para exigir reparação; muitos preferem “não falar
disso” para evitar fratura.
O resultado não é paz — é silêncio tenso e
retorno periódico do conflito.
Reconciliação sem reconhecimento não pacifica
Uma sociedade pode até produzir acordos
pragmáticos de convivência, mas sem reconhecimento real (do dano, do
sofrimento, da responsabilidade), a reconciliação vira um pacto superficial. O
passado volta porque não foi integrado: ele vira identidade, vira acusação,
vira fantasma político.
Exemplos por períodos: onde o “passado
incerto” reaparece
Era Vargas (1930–1945): legado em disputa
permanente
A Era Vargas concentra um paradoxo
brasileiro: é lembrada, ao mesmo tempo, como período de construção de Estado,
industrialização e consolidação de direitos trabalhistas — e como experiência
marcada por centralização do poder e autoritarismo, sobretudo no Estado Novo. O
que torna esse período exemplar não é “qual leitura é a correta”, e sim o
mecanismo: a cada geração, o tema retorna como campo de legitimação do
presente.
Na prática, o passado vira uma “caixa de
ferramentas” simbólica. Um mesmo conjunto de eventos é acionado para defender
teses atuais opostas: Estado forte vs. liberdade política, proteção social vs.
tutela, modernização vs. autoritarismo. O passado, aqui, não termina porque ele
serve como fundamento moral de projetos contemporâneos.
Regime militar (1964–1985): memória fraturada
e “tribunais paralelos”
Poucos capítulos ilustram tão bem a frase
“até o passado é incerto” quanto 1964–1985. O debate público frequentemente não
se limita a discordâncias de ênfase; ele se organiza em torno de classificações
morais e políticas (“golpe” ou “revolução”, “ordem” ou “repressão”), que
funcionam como identidades. Quando a memória vira identidade, o diálogo vira
teste de pertencimento.
Além disso, o período se conecta diretamente
à tese moral: quando uma sociedade não produz fechamento suficiente — com
verdade pública robusta, responsabilização institucional confiável e
reconhecimento social — o passado volta como disputa recorrente. E volta em
ondas: ora como nostalgia, ora como denúncia, ora como relativização, ora como
reabertura emocional em momentos de crise.
Redemocratização e Constituição de 1988:
pacto fundador e alvo permanente
A Constituição de 1988 costuma ser evocada
como símbolo maior da reconstrução democrática, expansão de direitos e
reorganização institucional. Ao mesmo tempo, ela é criticada por diferentes
correntes como origem de distorções: rigidez, complexidade, tensões federativas
e aumento da judicialização de conflitos políticos. O ponto relevante é que o
debate frequentemente escorrega do técnico para o moral: defender ou criticar
“88” vira etiqueta identitária.
Isso alimenta a incerteza do passado por duas
vias. Primeiro, porque a própria ideia de “pacto” passa a ser recontada como
“solução” ou “problema” conforme o momento.
Segundo, porque, quando o pacto fundador vira
arena de guerra simbólica, a confiança na arquitetura institucional enfraquece
— e, com ela, a capacidade de gerar memória estável, previsibilidade e
responsabilização.
Anos 1990: estabilização econômica, reformas
e disputa por paternidade
Os anos 1990, marcados por esforços de
estabilização após a hiperinflação, reformas e reorganização do papel do
Estado, tornaram-se também um grande exemplo de como disputas por autoria
reescrevem o passado. Em vez de o período ser processado como um conjunto de
escolhas com trade-offs (ganhos, custos, riscos, aprendizados), ele
muitas vezes é narrado como “vitória total” ou “erro total”.
A consequência é institucional e cultural ao
mesmo tempo: sem debate público sustentado por métrica comparável, contexto e
avaliação, o passado se torna “sloganizável”. E quando isso acontece, o
país perde uma oportunidade rara: usar um capítulo complexo como escola de
governança — isto é, como base para aprimorar políticas sem precisar demonizar
ou canonizar o período.
Crises recentes (2013 em diante): aceleração
digital e reabertura permanente
A partir de 2013, a combinação de protestos,
polarização crescente, judicialização, impeachment, investigações de grande
impacto político e o protagonismo das redes sociais intensificou a dinâmica
descrita na tese comunicacional: o passado recente passou a ser recontado em
recortes virais. O debate público ganhou velocidade e perdeu fricção. E, quanto
menos fricção, mais as versões competem com os fatos.
Nessa fase, a frase “passado incerto” vira
quase um modo de funcionamento: cada evento é rapidamente transformado em
símbolo; cada símbolo vira arma identitária; cada arma alimenta novas ondas de
mobilização. O resultado é um país que discute o passado recente como se
estivesse sempre “em julgamento” — e, em julgamentos contínuos, o futuro
costuma ficar sem agenda.
Como as quatro teses se conectam (e por que
isso “parece Brasil”)
Essas teses não competem; elas formam um
circuito:
- Baixa continuidade de Estado enfraquece
arquivo, avaliação e responsabilização.
- Isso abre espaço para a disputa
cultural-política do passado como arma.
- A era digital acelera essa disputa,
premiando versões.
- A ausência de fechamento moral mantém o
conflito vivo, pronto para ser reativado.
Assim, a frase se torna plausível: não é que
o Brasil não tenha passado; é que o passado, muitas vezes, não se converte em
referência estável para governar melhor — ele se converte em campo de batalha.
O custo prático do “passado incerto”
(inclusive fora da política)
No mundo prático, “passado incerto” é o
oposto de governança. Ele sabota o que organizações e países precisam para
melhorar: aprender com evidência, manter o que funciona, corrigir o que falha e
responsabilizar com critérios claros.
Isso repercute em:
- planejamento de longo prazo (sempre
substituído por urgências);
- confiança institucional (sem ela, tudo
vira disputa de legitimidade);
- qualidade do debate público (muito
julgamento, pouca comparação);
- capacidade de execução (muitos
recomeços, pouca consolidação).
Conclusão: o passado incerto como sintoma,
método e consequência
“No Brasil, até o passado é incerto” pode ser
lido como:
- sintoma de instituições com baixa
capacidade de acumular memória e garantir continuidade;
- método de uma política que governa pela
narrativa e pelo julgamento simbólico;
- consequência de um ecossistema
comunicacional que premia versões e de uma moral pública sem fechamento
suficiente.
Superar a incerteza do passado não é “fechar
debate” nem “impor uma narrativa oficial”.
É fortalecer condições para que a disputa não
destrua a referência comum: mais continuidade de Estado, mais cultura de
evidência e avaliação, mais responsabilidade verificável e mais ritos de
reconhecimento e justiça que reduzam a necessidade de guerra permanente de
versões.
Se
queremos um país que pare de recomeçar, precisamos parar de usar o passado como
arma e começar a tratá-lo como infraestrutura: memória verificável,
responsabilidade institucional e fechamento moral — ou seguiremos presos ao
ciclo de reabertura eterna.
