Gustavo Pires Maia da Silva
Advogado
Sócio do Homero Costa Advogados
O trânsito das grandes
capitais brasileiras reflete problemas que vão além do excesso de veículos:
congestionamentos, acidentes, imprudência, infraestrutura insuficiente e falta
de planejamento integrado. Em Belo Horizonte, a geografia acidentada e uma malha
viária que nem sempre acompanhou o crescimento urbano tornam esses desafios
especialmente visíveis. Não há uma causa única nem uma solução isolada: é
preciso combinar mudança de comportamento, engenharia, fiscalização e políticas
permanentes de mobilidade.
Uma das dificuldades mais
evidentes é a perda de empatia entre os usuários das vias. Motoristas,
motociclistas, ciclistas e pedestres frequentemente se tratam como adversários,
embora compartilhem o mesmo espaço público. Disputar uma faixa, costurar entre
veículos, dirigir em velocidade incompatível, bloquear cruzamentos ou ignorar a
preferência de quem atravessa aumenta os riscos e torna a circulação mais
agressiva.
A convivência exige atitudes
simples: sinalizar manobras, dar passagem quando possível, respeitar a
preferência, reduzir a velocidade perto de travessias, não bloquear cruzamentos
e evitar que a pressa se transforme em imprudência. O trânsito não é uma competição.
Economizar alguns segundos não justifica colocar vidas em risco. A proteção
deve considerar, sobretudo, os usuários mais vulneráveis.
Atribuir o problema apenas à
conduta dos motoristas é insuficiente. Uma cidade cuja população, frota e áreas
de ocupação crescem continuamente não pode depender indefinidamente da mesma
estrutura viária. O planejamento precisa considerar dados de circulação,
projeções populacionais, expansão imobiliária e a localização de empregos,
escolas, hospitais, centros comerciais e novos bairros.
Isso não significa defender
a construção indiscriminada de avenidas, viadutos ou túneis. Obras isoladas
podem apenas transferir o congestionamento para outro ponto. Antes de cada
intervenção, é necessário identificar o problema concreto, avaliar seus efeitos
sobre o conjunto da rede e comparar alternativas. A mobilidade deve ser tratada
como política de Estado, sustentada por critérios técnicos, e não como projeto
condicionado ao calendário eleitoral.
Em Belo Horizonte, as
subidas, descidas, os vales e as regiões densamente ocupadas limitam as
possibilidades de expansão viária. Por isso, a resposta precisa combinar
transporte coletivo eficiente, integração entre ônibus e outros modais,
melhores condições para pedestres e bicicletas, intervenções pontuais de
engenharia e gestão inteligente do tráfego. O objetivo não deve ser permitir
que todos dependam do automóvel, mas oferecer alternativas seguras e funcionais
para que essa dependência diminua.
Fiscalizar não deve
significar apenas registrar infrações e aplicar multas. A finalidade principal
é prevenir condutas perigosas e reduzir acidentes. Radares, câmeras e outros
equipamentos são úteis, mas não substituem a presença de agentes nas ruas, especialmente
em locais onde infrações recorrentes exigem intervenção imediata.
Bloqueios de cruzamentos,
estacionamento irregular, conversões proibidas, desrespeito à faixa de
pedestres e circulação perigosa de motocicletas podem exigir fiscalização
presencial. Se um ponto registra infrações diariamente, o poder público deve
investigar suas causas e avaliar se a sinalização, a geometria da via e a
presença de agentes são adequadas. O êxito deve ser medido pela redução das
infrações e dos acidentes, não pelo volume de autuações.
Semáforos e radares são
instrumentos importantes de segurança e organização, mas sua instalação e
operação precisam obedecer a critérios de engenharia de tráfego. Sinais mal
sincronizados, tempos incompatíveis com o fluxo e equipamentos sem avaliação
periódica podem provocar paradas sucessivas, aumentar o tempo de viagem, elevar
o consumo de combustível e a emissão de poluentes e ampliar a irritação dos
usuários.
O mesmo vale para os
radares. Quando um equipamento registra infrações de forma persistente, é
preciso avaliar se está efetivamente alterando o comportamento dos condutores
ou apenas documentando um problema que continua. A análise deve considerar a
clareza da sinalização, a velocidade regulamentada, as condições da via e a
segurança dos pedestres. Tecnologia é parte da solução, mas deve estar
subordinada a uma política de mobilidade baseada em dados, fiscalização e
avaliação contínua.
O pedestre não é um
obstáculo à circulação: é parte dela. Em áreas de grande movimento, escolas,
hospitais, terminais e regiões comerciais, as travessias devem ser planejadas
de acordo com as características de cada local. Faixas, semáforos, travessias elevadas,
passarelas ou túneis podem ser adequados, desde que escolhidos com base em
critérios técnicos e na segurança e acessibilidade das pessoas.
A mudança também depende de
educação contínua. Ela começa em casa, porque crianças aprendem observando o
comportamento dos adultos, e deve ser reforçada nas escolas, de forma prática e
permanente. Respeitar sinais, calçadas, ciclovias e faixas de pedestres não
deve ser apenas conteúdo de campanhas pontuais, mas parte da formação para a
convivência social.
Motoristas e motociclistas
precisam respeitar as regras; ciclistas e pedestres também devem agir com
responsabilidade. Mas a exigência de cumprimento das normas deve vir
acompanhada de infraestrutura segura, sinalização clara, transporte coletivo
confiável e fiscalização consistente.
O trânsito é um retrato da
convivência em sociedade. Quando cada pessoa prioriza apenas o próprio
interesse e só respeita a regra diante da fiscalização, o problema deixa de ser
exclusivamente viário e passa a ser também cultural. Governantes precisam planejar
além de seus mandatos; técnicos devem propor soluções fundamentadas; agentes
públicos precisam fiscalizar com inteligência; e todos os usuários devem
reconhecer que as ruas são espaços compartilhados.
Belo Horizonte, assim como
as demais capitais brasileiras, não precisa simplesmente de mais veículos ou de
mais equipamentos. Precisa organizar melhor o espaço público, integrar
diferentes formas de deslocamento, fiscalizar e educar presencialmente, e avaliar
se as medidas adotadas produzem resultados concretos. Uma cidade desenvolvida é
aquela em que as pessoas chegam ao destino com segurança, previsibilidade e
dignidade, sem desperdício desnecessário de tempo.
A solução exige
planejamento, engenharia, fiscalização, educação e mudança de comportamento.
Acima de tudo, exige respeito às regras, aos demais usuários e à vida. Só assim
o trânsito poderá deixar de ser um ambiente de conflito permanente e cumprir
sua verdadeira função: conectar pessoas.
