SONHOS

SONHOS

Stanley Martins Frasão

Advogado Sócio de Homero Costa Advogados

Tal como todas as histórias de fada, esta deveria começar com “Once upon a time”, como dizem os ingleses ou “Era uma vez” como dizem nossas avós. E assim tem que ser porque nela se encontrarão várias “fadas madrinhas”, múltiplas coincidências, infinita sorte, intermináveis acasos que muitas vezes apenas acasos não são. E, claro, muito trabalho de vários. 

Assim: - Era uma vez um jovem advogado, Túlio Vieira da Costa, casado com Terezinha Prado Costa, de cuja união nasceram quatro filhos, que se viu com um diploma na mão e um escritório de advocacia montado, totalmente equipado, pronto para recebê-lo. O escritório nasceu em Machado, MG, em 1918, fundado por seu Pai, Homero Paulino da Costa, que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais (1959-1961).

Ele então sonhou...

Sonhou em transformar aquele escritório bem alicerçado e de boa reputação, mas modesto, em um grande escritório que não tivesse apenas as causas de Belo Horizonte, mas, também, de outras capitais e cidades e sempre sem perder de vista a assistência jurídica aos menos favorecidos, hoje conhecida como advocacia “pro bono”, advocacia para o bem, advocacia comunitária.

Um escritório, enfim, que se tornasse uma referência.

O sonho aconteceu em 1947.  Passados 20 anos, em 1967, o sonho estava realizado com um escritório sediado em área nobre de Belo Horizonte, correspondentes em diversas capitais e presença firme em São Paulo. Foram seus anjos tutelares, Noé Azevedo, presidente da OAB/SP e José Martins Pinheiro Neto (leia-se Pinheiro Neto Advogados), ambos de São Paulo. Antes, em Belo Horizonte, Homero Paulino Costa e Euler Salles Coelho, este uma “fada” muito especial que apareceu para desvendar ao jovem advogado sonhador um largo e pavimentado caminho para o exercício da profissão.

A Fundamar, o segundo sonho, como se verá, é uma decorrência desse escritório sonhado e do trabalho profícuo dessa gente que o formou e o mantém até hoje. Muitas pessoas!

A missão da FUNDAMAR é ser um instrumento para a realização de projetos próprios e de terceiros e que se enquadrem dentro dos seus objetivos.

Túlio Vieira da Costa, Diretor Presidente da FUNDAMAR, substituído em 2001, esteve à frente da instituição por quase 25 anos. Exerceu o múnus de Conselheiro Nato do Conselho Curador até a data de seu falecimento em 9 de setembro de 2013.

Antes de 1984 as atividades da FUNDAMAR – Fundação 18 de Março se limitaram à assistência social e jurídica a carentes em Belo Horizonte, à administração de bibliotecas e à concessão de bolsas, todas custeadas pelas dotações iniciais dos instituidores e pelo trabalho voluntário do pessoal de Homero Costa Advogados.

E aqui a primeira lição da história da FUNDAMAR: - não basta dinheiro para realizar obra deste vulto. O mais importante é o trabalho contínuo e a dedicação permanente do pessoal envolvido.

O envolvimento da FUNDAMAR com a assistência jurídica a carentes tem sido contínuo. A prova disto está na justificativa apresentada pelo instituidor para inserir a assistência jurídica no Estatuto, que escreveu o seguinte em 1977:

“A Fundação 18 de MARÇO foi inicialmente imaginada apenas para suprir uma lacuna no atendimento judicial a clientes carentes de Homero Costa Advogados. Hoje a profissão só pode ser exercida em equipe. É que o advogado responsável pelo escritório percebe o peso de delegar tarefas de assistência gratuita a colegas já sobrecarregados e compromissados com as causas remuneradas, fonte de subsistência financeira do Escritório. Não se trata do problema de custas e de despesas sanáveis pela isenção legal ou pelos recursos materiais do Escritório. O problema básico é a indenização do tempo despendido pelo advogado encarregado da condução da causa. ”

Essa assistência se faz hoje, preferencialmente através de advogado das fileiras de Homero Costa Advogados. Isto significa que nem sempre haverá necessidade de se recorrer à conhecida Justiça Gratuita oferecida pelo Estado. O advogado renuncia inclusive aos eventuais honorários de sucumbência em favor do Fundo de Bolsas da FUNDAMAR – Fundação 18 de Março. Esta orientação foi calcada na bem-sucedida experiência de Homero Costa Advogados com o saudoso causídico Adalberto Ferraz do Departamento Jurídico do SESI, de Belo Horizonte.  

Como sonhamos todos os dias, a história de Homero Costa Advogados, que completou seu primeiro centenário, certamente será contada em outros capítulos.

Muito obrigado a todos os Clientes e Amigos que são parte importante deste importante marco.