O FUTURO, JUNTOS E DESARMADOS

 

 

Stanley Martins Frasão

Advogado Sócio de Homero Costa Advogados

 

Cristina Simões Vieira

                                                                Estagiária de Homero Costa Advogados

 

O que é a Agenda 2030? é um plano para governos, sociedades, empresas, academias e para todas as pessoas, e no Brasil, ela se alinha aos princípios da Constituição Federal de 1988, que esclarece:

I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e, V - o pluralismo político (Art. 1º). Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - constituir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e, IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação (Art. 3º).

Em tempos de polarização, reeducação comportamental, vejamos por um momento o país com mãos desarmadas e olhares esperançosos. Falemos de um futuro breve, a proposta da ONU em união dos países para que, até 2030, juntos e desarmados, possamos lutar pelo bem maior, o Planeta Terra que nos fornece a vida.

É um Plano de Ação entre 193 nações, membros da ONU, criado para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O Plano entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016 e o prazo para que os 17 ODS (Objetivos Desenvolvimento Sustentável) sejam cumpridos é até 31 de dezembro de 2030.

Apoiar e monitorar a implementação dos ODS é um dever de todos.  O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Acompanhe a evolução dos ODS em nosso Brasil.

A Responsabilidade Social deve estar baseada na Ética, interna e externa, envolvendo questões sociais sem que com isso deixe a empresa de perseguir o lucro de seus objetivos sociais, com observância da transparência nos negócios.

A responsabilidade social é fruto de estratégias de melhoria das condições de vida das pessoas que trabalham nas empresas e, também, de soluções para problemas da comunidade em que elas estão inseridas. Isso implica dizer que não basta a divulgação de balanços financeiros, determinados por lei, e que às vezes são manipulados, gerando prejuízos de toda ordem. Hoje também é necessário ter transparência nos negócios, que emerge das relações com os respectivos empregados, consumidores, meio-ambiente, na integração dos deficientes físicos no mercado de trabalho (Lei 7.853/09, regulamentada pelo Decreto 3.298/99), atendendo, no mínimo, o percentual fixado em lei, na erradicação do trabalho infantil. Enfim, espera-se ética e responsabilidade social de todos.

Não se trata de obrigação, porque cada país aderiu para melhorar o ambiente da comunidade, mas é uma responsabilidade assumida para que sejam implementadas de fato, seja através de políticas públicas, leis e caminhos alternativos legais.

Não se trata de sonho, trata-se de ideias simples com suas nuances revolucionárias, a reconstrução do nosso Planeta.

Apesar dos desafios, nos propusemos a continuar trabalhando no sentido de oferecer a mudança necessária para a saúde mundial.

A mudança climática continua a ser uma emergência global e, pelo tempo, estamos em delay para com nosso ecossistema. Não podemos parar, temos que acelerar.  A abordagem nos permitirá oferecer aos jovens as habilidades e os conhecimentos para que no futuro priorizem a biodiversidade.

O princípio para engrenar a mudança é saber que, a velocidade da implantação e execução dos planos não estão sendo desenvolvidas ao tempo que é destruído o ecossistema, contudo, essa fatídica realidade não pode ser fator para desanimarmos.

O mundo sofre com mazelas milenares, ao tempo, melhorando. Tempo ao tempo. A transformação do Gran Canyon remonta a 6 milhões de anos. Partimos do mesmo pressuposto, não devemos ter a ambição de querer estarmos presentes quando o resultado da mudança acontecer, nos cabe inicia-la e fomenta–lá. Destacando nosso país, rico por natureza, é de conhecimento global a inestimável biodiversidade que possuímos, é o país que detém a maior fonte de espécies do planeta.

Nós abarcamos mais de 20% do total de espécies do mundo, encontradas em terra e água. O Valor que possuímos engloba a rica biodiversidade, não somente pelo serviço ecossistêmico, mas pelas oportunidades que representam sua conservação, uso e patrimônio genético.

É notório que estamos atrasados na evolução das propostas, mas temos que nos apegar nas lições aprendidas. Não podemos parar, desanimar. Críticas sempre devem existir, mas não podem se tornar uma âncora para nos frear em meio ao nada.

Em Minas Gerais, citemos outro projeto engajado e promissor, o Coalizão Under 2- o primeiro estado brasileiro a aderir a aliança climática, que reúne mais de 260 Estados, regiões e províncias em todo o mundo que representam cerca de 1,75 bilhão de pessoas e 50% da economia global.

“A agenda ambiental em Minas Gerais é estratégica para todo país e por isso a nossa responsabilidade, que pôde ser vista na adesão pioneira à Race To Zero. E um destaque foi que, em Minas, a adesão ocorreu de forma compartilhada, pela assinatura conjunta com os setores industrial e agropecuário, de forma inédita no Brasil, tornando o compromisso ainda mais importante”, ressaltou a secretária”. Marília Melo - secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais .

Palavras como liberdade, opções e escolha, evocam possibilidades muito além dos seus reais benefícios. Ultrapassemos o que possa vir a nos limitar, juntos, podemos mais. Estamos em momento de enormes desafios. Milhares de cidadãos continuam a viver na pobreza e a eles é negada uma vida digna. Crescentes desigualdades dentre e entre os países, disparidades de oportunidades, riqueza e poder.

A desigualdade de gênero continua a ser um desafio chave. O desemprego, particularmente entre os jovens, é uma grande preocupação. Ameaças globais à saúde, desastres naturais mais frequentes e intensos, conflitos em ascensão, o extremismo violento, o terrorismo e as crises humanitárias relacionadas e o deslocamento forçado de pessoas ameaçam reverter grande parte do progresso alcançado na área de desenvolvimento nas últimas décadas.

Ser visionário, é também, um momento de grandes oportunidades. Na geração passada, centenas de milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema. O acesso à educação aumentou. A disseminação da informação e das tecnologias de comunicação e interconectividade global aceleraram o progresso humano, para eliminar o hiato digital e desenvolver sociedades do conhecimento, tal como a inovação científica e tecnológica em áreas tão diversas como medicina e energia. A realidade global é essa, não se iluda, há muitos desafios, presentes e futuros, cabendo a cada um decidir se sucumbe ou luta por uma sociedade melhor.

Não nos esqueçamos que há quase quinze anos, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram acordados. Um marco importante para o desenvolvimento, e progresso significativo tem sido obtido em diversas áreas.

 “Não podemos mudar a direção do vento, mas podemos ajustar nossas velas para sempre chegarmos ao nosso destino”. Confúcio, adaptado.