Mariana Cardoso Magalhães
Advogada Sócia de Homero Costa Advogados
Neste ano de 2019 o IPEA (instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou o Atlas da Violência[1]
no Brasil, com dados relativos ao ano de 2017, demonstrando que no ano em
questão ocorreram 65.602 homicídios no país, maior nível histórico de violência
letal já registrado, sendo que de 2016 para 2017 o número de assassinatos teve
um crescimento de 4,2%. Como comparativo, vê-se que este número foi superior ao
correspondente de mortes no trânsito em 2017, que também aumentou cerca de 23%,
totalizando 41.151 vítimas, conforme dados do DPVAT[2].
Deste número total de homicídios que
ocorreram em 2017, 35.783 destas dizem respeito a jovens de 15 a 29 anos de idade. Dado este que demonstra que haverá
um grande choque demográfico e econômico nos próximos anos, visto o aumento de
vida de pessoas mais idosas, que estão se aposentando, com o aumento das mortes
de jovens que deveriam estar ativos, no mercado de trabalho.
Vale ressaltar que estas mortes, em 2017,
representaram 54,5% do total de mortes do ano, sendo que esta faixa etária – 15
a 29 anos de idade – representam apenas 24,6% da população total do Brasil.
Além do mais, esta pesquisa indicou também
que houve um aumento de homicídios contra mulheres,
com cerca de 13 assassinatos por dia, chegando ao total de 4.936 homicídios de
mulheres em 2017.
A Lei Maria da Penha – nº 11.340 – entrou em
vigor no ano de 2006, com o intuito de proteção à mulher contra a violência
doméstica. O IPEA mostrou que de 2007, logo após a vigência da lei, até 2017
ocorreu um crescimento de 30,7% no número de homicídios cometidos contra
mulheres. Sendo que 28,5% destes casos ocorreram dentro das residências das
vítimas, ou seja, causados por violência doméstica.
Ressalta-se que foi verificado, ainda, que em
2017, 75% das vítimas de homicídios no Brasil foram negras, ou seja, 49.201 pessoas. Tendo o IPEA apresentado o dado de
que, nesse ano, para cada indivíduo não negro vítima de homicídio,
aproximadamente, 2,7 negros também foram vítimas de assassinatos no Brasil.
Este Atlas da Violência, em uma seção
inédita, informou que com relação à violência à população LGBTI+, inicialmente, já houve uma grande dificuldade em gerar a
estatística destes dados, visto que o IBGE sequer realiza estudos para
catalogar informações com relação à orientação sexual populacional no Brasil.
Através dos dados catalogados pelo Disque 100
– canal de denúncias de violações de direitos humanos – verificou-se que o
número de homicídios registrados em 2016, com relação a LGBTI+, foi de 85 pessoas
e em 2017 atingiu 193 vítimas, mais do que o dobro de um ano para o outro, o
que demonstra a ascensão desta violência contra esta população.
Estes dados apenas coadunam com a importância
que políticas públicas em todos os âmbitos – legislativo, executivo e
judiciário – são relevantes para a tentativa de preservação da vida daqueles
que são considerados os mais fragilizados em nossa sociedade, quais sejam,
jovens, mulheres, negros e os LGBTI+.
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