A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS STARTUPS
Tudo começou durante a época que chamamos de
“bolha da internet” (entre 1996 e
2001). Apesar do termo muito utilizado nos Estados Unidos da América (“EUA”) há
várias décadas, só na “bolha ponto.com” o termo startup
começou a ser usado no Brasil.
Startup,
implica em um grupo de pessoas trabalhando com uma ideia diferente que,
aparentemente, poderia fazer dinheiro (obter lucro). Além disso, Startup sempre foi sinônimo de iniciar
uma empresa e colocá-la em funcionamento.
As startups
– nome utilizado na maioria das vezes para as novas empresas voltadas para o
ramo da inovação e tecnologia – por muito e, mesmo possuindo excelentes ideias
para negócios, acabam fechando suas portas de forma prematura.
Dados apontam[1]
que 75% (setenta e cinco por cento) das Startups,
em média, fecham suas portas com menos de um 1 (um) ano de atuação no mercado,
estando entre as principais causas a absoluta ausência de assessoria jurídica e
a falta de planejamento prévio dos empreendedores quando da reflexão sobre o
projeto.
Para o empreendedor, a decisão inicial deve
estar balizada na escolha do modelo de negócio, financiamentos iniciais – se
necessário for, alocação de sócios e análise dos formatos jurídicos para
constituição de empresa.
Um segundo e relevante aspecto que o
empreendedor deve se atentar, assenta-se no que é chamado de formação da
entidade legal da empresa. Isso implica na constituição da empresa, celebração
de acordo de quotistas – se necessário for, registro de domínios e marcas,
patentes, softwares, dentre outras
ferramentas.
Para começar a operar, a Startup – sempre com o apoio de Assessoria Jurídica – deve elaborar
seus contratos de forma a prevenir e resguardar seus direitos e deveres sejam
com fornecedores, sejam com os seus colaboradores, clientes e prestadores de
serviços autônomos.
Ainda pensando no plano do negócio e na sua
constante evolução e amadurecimento, o empreendedor não pode esquecer de
preparar a captação de recursos para expansão, bem como a negociação dos
principais ativos de propriedade intelectual.
Em síntese, para que uma empresa (Startup) consiga prosperar no mercado,
não basta uma boa ideia para mantê-la firme e competitiva, principalmente no
mercado brasileiro (País visto como o 5º maior do mundo com empreendedores mais
determinados[2]).
Frise-se: é imprescindível uma assessoria
jurídica focada, engajada, determinada e idônea (desde o início da empresa).
Isso tornará o projeto substancioso/exitoso e determinante para o avanço e
crescimento do negócio.
A assessoria jurídica desde o início de
qualquer empreendimento é mais do que um excelente investimento para qualquer
um que queira ser empresário, é uma necessidade. Aos que navegam os mares
incertos e turbulentos da legislação brasileira, contar com orientações seguras
de profissionais capacitados é essencial para não assumir riscos desnecessários
ou mesmo ilícitos.
Contar com o apoio e a assessoria de
advogados pode ser um fator preponderante para a tração da companhia, porque
economiza tempo e recursos para que o empreendedor e sua equipe possam focar no
core business e fazer acontecer a sua visão de negócio.
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