Por Vinícius Corrêa de
Queiroz, Associado a Homero Costa Advogados
O
agronegócio está fervoroso e sua voz ecoa de forma aguda, inclusive no “Velho
Continente”.
Recentemente
as manifestações se estenderam por toda a Europa, notadamente na França,
Itália, Espanha, Romênia, Polônia, Grécia, Alemanha, Portugal e nos Países
Baixos.
Na
República Tcheca os agricultores, mais descontentes, chegaram a despejar
estrume em frente ao Gabinete do Governo, além de insultar o Ministro da
Agricultura.
Os
produtores de forma, orquestrada e ordeira, demonstraram que os custos da
energia, dos fertilizantes e dos transportes aumentaram exponencialmente, ao
passo que os Governos Europeus vêm reduzindo os preços dos alimentos ante uma
nítida inflação.
Outros
aspectos que afligem os produtores europeus, o que não difere da classe rural
brasileira, se referem as mudanças climáticas, as quais se agravam de maneira
extrema, como as secas severas e os incêndios florestais, além da concorrência
desleal, face a falta de controle e regras quanto aos produtos importados, a
exemplo da importação do leite pelo Brasil, que está massacrando e exterminando
os produtores do nosso país, pela ausência de atuação responsável do Governo
Federal.
No
que se refere aos valores de alguns itens produzidos pelo agronegócio
brasileiro e a título meramente exemplificativo, vejamos a seguinte comparação
dos valores de alguns produtos:
Arroba
do boi – 2022: R$ 350,00; 2024: R$ 230,00;
Soja
(saca de 60kg) – 2022: R$ 220,00; 2024: R$ 98,00;
Milho
(saca de 60kg) – 2022: R$ 98,00; 2024: R$ 52,00;
Leite
– 2022: R$ 3,10 – 2024: R$ 1,72;
Silagem
de milho (tonelada) – 2022: R$ 600,00 – 2024: R$ 250,00.
Mas
os produtores rurais nacionais, verdadeiros heróis na produção de alimentos,
atingiram ao longo do ano de 2022 os seguintes números:
10 milhões de toneladas de hortaliças;
155
milhões de toneladas de soja (área equivalente a Itália e Portugal);
38
milhões de toneladas de açúcar;
32
bilhões de litros de etanol de cana;
4,5
bilhões de litros de etanol de milho;
61
mil toneladas de mel;
131
milhões de toneladas de milho (equivalente a área da Irlanda e Inglaterra);
2,5
mil espécies de flores;
51
milhões de sacas de café;
60
milhões de toneladas de frutas (tamanho da Holanda);
3,2
milhões de toneladas de pluma de algodão;
1
milhão de toneladas de suco de laranja;
900
mil toneladas de amendoim;
30
milhões de bovinos abatidos (criados em área do tamanho do México);
56
milhões de suínos;
6
bilhões de frangos;
Rebanho
de 22 milhões de ovinos;
Rebanho
de 12 milhões de caprinos;
Maior
produtor de comida Halal do mundo;
7,5
milhões de kilos de chá;
603
mil toneladas de tabaco;
35,2
bilhões de litros de leite;
417
mil toneladas de borracha;
215
mil toneladas de amêndoas de cacau;
50
mil toneladas de amêndoas e nozes;
11
milhões de toneladas de arroz;
3
milhões de toneladas de feijão (quase a Suíça inteira, apenas com arroz e
feijão);
19
milhões de toneladas de mandioca;
113
mil de toneladas de camarão;
2,5
mil toneladas de guaraná;
Várias
frutas como cupuaçu e açaí;
1,5
milhão de tonelada de uva;
521
mil toneladas de cevada;
4,1
bilhões de ovos;
3
mil toneladas de seda;
10,5
milhões de toneladas de trigo (área da Bélgica);
860
mil toneladas de peixes;
Azeite
de oliva, em pouco tempo estaremos 1 milhão de litros.
Os
números são impressionantes, e, revela-se, ainda, que no Brasil as reservas
indígenas equivalem ao tamanho da França e Grécia juntas, enquanto as áreas em
preservação correspondem à dimensão de toda a União Europeia.
Destaca-se
também que a agricultura ocupa apenas 8% do Território Nacional e que o Brasil
possui o maior programa de bioinsumos do planeta, acrescentando que nosso país
é o único que possui o programa de baixo carbono no mundo.
Os
produtores rurais nacionais são também detentores do maior programa de
substituição de combustível fóssil do mundo e possuem o maior plano de
utilização de micro-organismos para fixação de nitrogênio do globo.
Ainda
deve-se considerar que o Brasil é o único país com um rigoroso Código Florestal
que protege o meio ambiente, além de ser a pátria que mais recicla embalagens
(90%) vazias do campo.
Nunca
é demais enaltecer que a maior reserva florestal da terra se encontra no Brasil
e que enviamos alimentos para mais de 200 nações.
No
mesmo sentido, ressalta-se que o Brasil tem um modelo sustentável e competitivo
de agricultura tropical sem paralelo no planeta com um protótipo baseado em
ciência, inovação e empreendedorismo.
Contudo,
apesar de todos esses dados e desta exponencial produção de alimentos, os
produtores rurais, verdadeiros heróis, são esquecidos e constantemente
massacrados, sejam pelos juros abusivos em seus investimentos, ausência de
concessão tempestiva do crédito rural, o que acarreta a busca de recursos em
taxas elevadas (mesma condição do crédito comercial), desobediência e
inobservância das instituições financeiras na aplicação do MCR – Manual do
Crédito Rural, em especial quanto a obrigação legal de prorrogação e/ou
repactuação dos créditos concedidos.
Mas
apesar de toda a celeuma e das intempéries que sufocam os heróis da produção
rural, resta a fé, a perseverança e a busca da Justiça na aplicação da
legislação, em especial do MCR, para que o trabalho dos responsáveis pela
soberania alimentar seja perpetuado e jamais combatido.
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