Stanley
Martins Frasão
Advogado Sócio de Homero Costa
Advogados
A
Diplomacia, frequentemente descrita como a arte de representar e negociar sem
recorrer à violência, enfrenta desafios inéditos no Século XXI. Em um mundo
cada vez mais interconectado, globalizado e digitalizado, os conflitos não se
limitam mais a disputas territoriais ou ideológicas tradicionais. Emergiram
novas formas de tensão, como guerras cibernéticas, crises ambientais e,
notadamente, disputas tarifárias (aliás, em 1929, o presidente dos USA, Herbert
Hoover, sancionou a Lei Tarifária Smoot-Hawley, que majorou as tarifas sobre
produtos importados, gerando retaliação de outros países, resultando em queda
no comércio internacional e aprofundando a crise econômica) que afetam o
comércio global. Essas disputas, exemplificadas pelas guerras comerciais entre
potências como Estados Unidos e China, destacam a necessidade de uma diplomacia
adaptável e proativa.
Espera-se
que a Diplomacia tenha as competências essenciais para que seja eficaz na
gestão e resolução desses conflitos contemporâneos, com estratégias inovadoras
que podem ser empregadas para fortalecer sua atuação. A Diplomacia não é apenas
uma ferramenta de estados; é um instrumento vital para a paz global, e sua
evolução é crucial em um cenário onde o multilateralismo é testado diariamente.
Segundo
relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de conflitos
armados diminuiu desde o fim da Guerra Fria, mas os conflitos não armados, como
embargos econômicos e tarifas punitivas, aumentaram nas últimas duas décadas.
Disputas tarifárias, por exemplo, podem escalar para crises econômicas globais,
afetando cadeias de suprimentos e empregos em múltiplos países. Assim, a
Diplomacia deve estar em constante evolução para lidar com esses
"conflitos híbridos", que misturam elementos econômicos, tecnológicos
e geopolíticos, ouvindo-se, necessariamente, o chefe de Governo/Estado.
A
eficácia na resolução de conflitos no Século XXI, acredito que exigirá da
Diplomacia um conjunto diversificado de competências, não se limitando a
habilidades tradicionais de negociação, certamente incorporando elementos
modernos como inteligência digital e sensibilidade cultural.
A
negociação é o cerne da Diplomacia. No contexto de disputas tarifárias, como as
impostas pelos EUA sobre produtos chineses em 2018-2019, diplomatas tinham
domínio de técnicas de barganha que equilibraram interesses econômicos com as
considerações políticas.
As
negociações "ganha-ganha", onde concessões mútuas evitam escaladas, é
a regra, com o uso de "pacotes de negociação", que permite trocar
tarifas por acordos em outras áreas, como propriedade intelectual.
No Acordo de Fase Um entre EUA e China em
2020, negociadores americanos e chineses empregaram a Mediação para reduzir
tarifas em bilhões de dólares, demonstrando como a paciência e a construção de
confiança podem desarmar tensões.
Uma
limitação é o viés cognitivo, como o "efeito de ancoragem", onde uma
oferta inicial distorce percepções. Para mitigar, treinamentos em psicologia
comportamental são essenciais. Essa competência é vital porque, sem ela,
conflitos tarifários podem evoluir para boicotes totais, como visto na disputa
entre Austrália e China sobre vinhos em 2020-2023.
Registro,
que no dia 22/07/2025 foi anunciado um Acordo Comercial entre os USA e o Japão,
que irá gerar centenas de emprego, tarifas recíprocas de 15%, com investimentos
de US$ 550 bilhões e repartição de lucros, 90% para USA, o que prova o acerto
das negociações ganha-ganha.
Em
um mundo multicultural, entender nuances culturais é crucial. Disputas
tarifárias frequentemente envolvem diferenças culturais, como visões sobre
comércio livre versus protecionismo.
Diplomatas
precisam de conhecimento profundo de costumes, valores e linguagens. Na Ásia, o
conceito de "face" (manter a dignidade) influencia negociações,
enquanto no Ocidente, a franqueza é valorizada.
Na
guerra comercial EUA-China, mal-entendidos culturais sobre
"reciprocidade" prolongaram as tensões. Diplomatas com inteligência
cultural poderiam ter acelerado as resoluções ao adaptar abordagens.
Organizações
como a União Europeia investem em programas que treinam diplomatas para navegar
em contextos multiculturais, reduzindo mal-entendidos em 40%, segundo estudos
da Comissão Europeia. Sem essa competência, a Diplomacia corre o risco de
alienar partes, exacerbando conflitos em vez de resolvê-los.
O
Século XXI introduziu a "Diplomacia Digital", onde ferramentas como
redes sociais e IA moldam narrativas.
Uso de big data para
prever impactos de tarifas e plataformas como o Twitter para Diplomacia
Pública. Por exemplo, durante a pandemia de COVID-19, diplomatas usaram Zoom
para negociações virtuais sobre suprimentos médicos.
Na disputa entre Índia e EUA
sobre tarifas de aço em 2018, análises de dados ajudaram a quantificar perdas
econômicas, facilitando acordos.
Prós
incluem maior alcance; Contras envolvem desinformação cibernética. Diplomatas
devem ser treinados em cibersegurança para combater fake news que
inflamam conflitos.
O
Decreto Nº 11.491, de 12 de abril de 2023, promulgou a Convenção sobre o Crime
Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23
de novembro de 2001 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11491.htm).
Essa
competência transformará a diplomacia de reativa para preditiva, usando IA para
simular cenários de resolução.
Diplomatas
precisam entender economia global para lidar com disputas tarifárias, que
afetam PIBs e empregos.
Análise
de cadeias de valor e modelagem econômica, como por exemplo, saber que tarifas
sobre semicondutores podem disruptir indústrias de tecnologia global.
A
imposição de tarifas pela União Europeia sobre produtos americanos em
retaliação às tarifas de aço de Trump em 2018 exigiu expertise em economia para
negociar exceções.
Combinar
com sustentabilidade, porque tarifas podem ser usadas para punir práticas
ambientais ruins, como no Acordo de Paris.
Enfrentar
o estresse em negociações prolongadas é patente, necessitando de resiliência.
Em
conflitos como o Brexit, resiliência ajudou a manter diálogos abertos apesar de
frustrações.
A
importância de treinamentos em mindfulness (atenção plena) e ética para
manter imparcialidade.
Essas
competências formam um arsenal holístico, permitindo que a Diplomacia aborde
conflitos multifacetados com precisão.
Além
de competências individuais, estratégias institucionais e globais podem elevar
a eficácia da Diplomacia.
Envolver
organizações como a OMC (Organização Mundial do Comércio) para mediar disputas
tarifárias. Reformar a OMC para incluir painéis de resolução mais rápidos, como
proposto em 2024. Há Prós e Contras: Prós: Legitimidade coletiva; Contras:
Paralisia por vetos, como visto no bloqueio americano ao Órgão de Apelação da
OMC. A resolução da disputa tarifária entre Coreia do Sul e Japão em 2023 via
OMC demonstrou sucesso multilateral.
Usar
IA para negociações virtuais e monitoramento em tempo real, pode ser uma boa
solução, inclusive com uso de plataformas para colaboração digital, devendo ter
atenção para as vulnerabilidades cibernéticas, mitigadas por protocolos de
segurança.
Durante a cúpula G7 de 2021,
ferramentas digitais facilitaram acordos sobre impostos mínimos globais.
O
envolvimento de empresas em negociações, como na diplomacia de vacinas durante
a COVID-19.
Em
disputas tarifárias, parcerias com multinacionais podem revelar impactos reais,
acelerando resoluções.
A UE
usou diplomacia preventiva para evitar escaladas tarifárias com o Reino Unido
pós-Brexit.
Essas estratégias, quando
combinadas, criam uma diplomacia robusta e adaptável.
Em
resumo, a Diplomacia eficaz no Século XXI exige competências como negociação
avançada, inteligência cultural, proficiência tecnológica, conhecimento
econômico e resiliência emocional. Estratégias como multilateralismo
fortalecido, diplomacia digital e parcerias inovadoras podem melhorar a
atuação, especialmente em disputas tarifárias que ameaçam a estabilidade
global.
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