AGRONEGÓCIO – PRODUTOR RURAL – HERÓIS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

 

 

Por Vinícius Corrêa de Queiroz, Associado a Homero Costa Advogados

 

 

O agronegócio está fervoroso e sua voz ecoa de forma aguda, inclusive no “Velho Continente”.

 

Recentemente as manifestações se estenderam por toda a Europa, notadamente na França, Itália, Espanha, Romênia, Polônia, Grécia, Alemanha, Portugal e nos Países Baixos.

 

Na República Tcheca os agricultores, mais descontentes, chegaram a despejar estrume em frente ao Gabinete do Governo, além de insultar o Ministro da Agricultura.

 

Os produtores de forma, orquestrada e ordeira, demonstraram que os custos da energia, dos fertilizantes e dos transportes aumentaram exponencialmente, ao passo que os Governos Europeus vêm reduzindo os preços dos alimentos ante uma nítida inflação.

 

Outros aspectos que afligem os produtores europeus, o que não difere da classe rural brasileira, se referem as mudanças climáticas, as quais se agravam de maneira extrema, como as secas severas e os incêndios florestais, além da concorrência desleal, face a falta de controle e regras quanto aos produtos importados, a exemplo da importação do leite pelo Brasil, que está massacrando e exterminando os produtores do nosso país, pela ausência de atuação responsável do Governo Federal.

 

No que se refere aos valores de alguns itens produzidos pelo agronegócio brasileiro e a título meramente exemplificativo, vejamos a seguinte comparação dos valores de alguns produtos:

 

Arroba do boi – 2022: R$ 350,00; 2024: R$ 230,00;

Soja (saca de 60kg) – 2022: R$ 220,00; 2024: R$ 98,00;

Milho (saca de 60kg) – 2022: R$ 98,00; 2024: R$ 52,00;

Leite – 2022: R$ 3,10 – 2024: R$ 1,72;

Silagem de milho (tonelada) – 2022: R$ 600,00 – 2024: R$ 250,00.

 

Mas os produtores rurais nacionais, verdadeiros heróis na produção de alimentos, atingiram ao longo do ano de 2022 os seguintes números:

 

 10 milhões de toneladas de hortaliças;

155 milhões de toneladas de soja (área equivalente a Itália e Portugal);

38 milhões de toneladas de açúcar;

32 bilhões de litros de etanol de cana;

4,5 bilhões de litros de etanol de milho;

61 mil toneladas de mel;

131 milhões de toneladas de milho (equivalente a área da Irlanda e Inglaterra);

2,5 mil espécies de flores;

51 milhões de sacas de café;

60 milhões de toneladas de frutas (tamanho da Holanda);

3,2 milhões de toneladas de pluma de algodão;

1 milhão de toneladas de suco de laranja;

900 mil toneladas de amendoim;

30 milhões de bovinos abatidos (criados em área do tamanho do México);

56 milhões de suínos;

6 bilhões de frangos;

Rebanho de 22 milhões de ovinos;

Rebanho de 12 milhões de caprinos;

Maior produtor de comida Halal do mundo;

7,5 milhões de kilos de chá;

603 mil toneladas de tabaco;

35,2 bilhões de litros de leite;

417 mil toneladas de borracha;

215 mil toneladas de amêndoas de cacau;

50 mil toneladas de amêndoas e nozes;

11 milhões de toneladas de arroz;

3 milhões de toneladas de feijão (quase a Suíça inteira, apenas com arroz e feijão);

19 milhões de toneladas de mandioca;

113 mil de toneladas de camarão;

2,5 mil toneladas de guaraná;

Várias frutas como cupuaçu e açaí;

1,5 milhão de tonelada de uva;

521 mil toneladas de cevada;

4,1 bilhões de ovos;

3 mil toneladas de seda;

10,5 milhões de toneladas de trigo (área da Bélgica);

860 mil toneladas de peixes;

Azeite de oliva, em pouco tempo estaremos 1 milhão de litros.

 

Os números são impressionantes, e, revela-se, ainda, que no Brasil as reservas indígenas equivalem ao tamanho da França e Grécia juntas, enquanto as áreas em preservação correspondem à dimensão de toda a União Europeia.

 

Destaca-se também que a agricultura ocupa apenas 8% do Território Nacional e que o Brasil possui o maior programa de bioinsumos do planeta, acrescentando que nosso país é o único que possui o programa de baixo carbono no mundo.

 

Os produtores rurais nacionais são também detentores do maior programa de substituição de combustível fóssil do mundo e possuem o maior plano de utilização de micro-organismos para fixação de nitrogênio do globo.

 

Ainda deve-se considerar que o Brasil é o único país com um rigoroso Código Florestal que protege o meio ambiente, além de ser a pátria que mais recicla embalagens (90%) vazias do campo.

 

Nunca é demais enaltecer que a maior reserva florestal da terra se encontra no Brasil e que enviamos alimentos para mais de 200 nações.

 

No mesmo sentido, ressalta-se que o Brasil tem um modelo sustentável e competitivo de agricultura tropical sem paralelo no planeta com um protótipo baseado em ciência, inovação e empreendedorismo.

 

Contudo, apesar de todos esses dados e desta exponencial produção de alimentos, os produtores rurais, verdadeiros heróis, são esquecidos e constantemente massacrados, sejam pelos juros abusivos em seus investimentos, ausência de concessão tempestiva do crédito rural, o que acarreta a busca de recursos em taxas elevadas (mesma condição do crédito comercial), desobediência e inobservância das instituições financeiras na aplicação do MCR – Manual do Crédito Rural, em especial quanto a obrigação legal de prorrogação e/ou repactuação dos créditos concedidos.

 

Mas apesar de toda a celeuma e das intempéries que sufocam os heróis da produção rural, resta a fé, a perseverança e a busca da Justiça na aplicação da legislação, em especial do MCR, para que o trabalho dos responsáveis pela soberania alimentar seja perpetuado e jamais combatido.